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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:32

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:13

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:15

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:37

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:49

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:39

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 17:08

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 18:48

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:04

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 12:30

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:38

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:48

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:30

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:30

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:54

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:34

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 18:04

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:16

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 19:58

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:41

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 41292

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

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